Morais Pires

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Fique por dentro das atualizações do mundo jurídico.

Trastuzumabe Entansina no SUS
16/06/2026

Trastuzumabe Entansina no SUS

Ministério da Saúde recebe medicamento inédito para tratamento de câncer de mama no SUS

DF deve ressarcir paciente que realizou cirurgia particular após demora na remarcação pela rede pública
09/03/2026

DF deve ressarcir paciente que realizou cirurgia particular após demora na remarcação pela rede pública

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a ressarcir paciente das despesas na rede privada para realização de cirurgia.

Evento debate a inclusão e TEA no educação superior
10/02/2026

Evento debate a inclusão e TEA no educação superior

Com foco no fortalecimento de políticas inclusivas e na valorização da diversidade, a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)

Redução de jornada garantida a servidores com vínculo ao TEA
10/02/2026

Redução de jornada garantida a servidores com vínculo ao TEA

Você é servidor público e convive diariamente com o autismo, seja você mesmo no espectro ou um familiar curatelado que luta para dar o melhor suporte?

Hospital em Goiânia oferece atendimento odontológico a autistas
10/02/2026

Hospital em Goiânia oferece atendimento odontológico a autistas

O Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária Colônia Santa Marta está oferecendo atendimento odontológico especializado a pessoas em situação de vulnerabilidade

Isenção de IR para autistas é aprovada na Comissão de Direitos Humanos
10/02/2026

Isenção de IR para autistas é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) que isenta do imposto de renda a remuneração e os rendimentos de aposentadoria e pensão

Você sabia que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem ter uma carteira de identificação específica?
10/02/2026

Você sabia que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem ter uma carteira de identificação específica?

As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente apresentam características que não são facilmente perceptíveis em interações sociais.

TJDFT reconhece Transtorno do Espectro Autista como deficiência em concurso público do DF
10/02/2026

TJDFT reconhece Transtorno do Espectro Autista como deficiência em concurso público do DF

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a inclusão de candidato com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Impossibilidade de exclusão de plano de saúde – Transtorno do Espectro Autista – liminar – TJDFT
10/02/2026

Impossibilidade de exclusão de plano de saúde – Transtorno do Espectro Autista – liminar – TJDFT

Em decisão liminar, a Juíza de Direito Substituta da Primeira Vara Cível de Brasília atendeu pedido de urgência dos autores para proibir que os planos de saúde excluam os beneficiários

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