O QUE É PLANO DE SAUDE?

1. CONCEITO 

O plano de saúde é uma forma de fornecer cuidados médicos a um indivíduo de forma privada e comercial, diferentemente da saúde pública que é gratuita. 

Trata-se de um serviço oferecido por operadoras de saúde, para garantir ao contratante acesso a serviços médicos, hospitalares e laboratoriais mediante o pagamento de uma mensalidade. 

Ele funciona como um contrato de seguro firmado entre o beneficiário e a operadora: o contratante paga uma mensalidade em troca de cobertura para serviços de saúde, médicos e hospitalares. A operadora, por sua vez, oferece uma rede de profissionais, hospitais, clínicas e serviços conveniados em que seus clientes podem ser atendidos. 

2. COMO FUNCIONA 

O funcionamento de um plano de saúde pode variar de acordo com o tipo de cobertura contratada, mas, em linhas gerais, segue um padrão: 

• Contratação do Plano: O beneficiário escolhe um tipo de plano (individual, familiar ou empresarial), assina um contrato com a operadora e começa a pagar mensalidades. 

• Período de Carência: Após a contratação, existe um prazo chamado carência, que define o tempo necessário para começar a usar determinados serviços.

1. * Consultas: Geralmente 30 dias. 

1. * Exames simples: 60 dias. 
2. * Parto: 300 dias. 
3. * Procedimentos complexos: Até 180 dias. 

• Uso da Rede Credenciada: Os beneficiários têm acesso a uma rede credenciada, composta por hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde autorizados pelo plano. 

• Pagamento Mensal: Mensalmente, é paga uma taxa fixa (mensalidade) para manter o plano ativo. Em alguns casos, há também o modelo coparticipativo, onde o beneficiário paga uma pequena taxa por consulta ou exame realizado. 

• Acesso aos Serviços: A contraprestação ao pagamento é o fornecimento de acesso à uma gama de serviços e uma rede de atendimento de hospitais e consultórios médicos. Em geral, os serviços a que os planos de saúde proporcionam acesso são: 

1. * Consultas com especialistas. 
2. * Exames laboratoriais e de imagem. 
3. * Procedimentos cirúrgicos. 
4. * Internações hospitalares. 
5. * Atendimento de emergência. 

Além disso, o plano de saúde também pode incluir outros benefícios, como atendimento odontológico, cobertura para medicamentos e descontos em serviços variados de bem-estar. 

3. OBJETIVO 

Nesse sentido, a contratação de um plano de saúde tem o objetivo de: 

• * Garantir acesso rápido e eficiente aos serviços médicos. 
• * Oferecer atendimento de qualidade em redes credenciadas. 
• * Reduzir gastos inesperados com saúde. 
• * Facilitar acesso a médicos especialistas e hospitais de referência. 

4. COBERTURA 

A cobertura de um plano de saúde pode variar, mas geralmente inclui: 

• * Consultas com médicos especialistas. 
• * Exames laboratoriais e de imagem. 
• * Procedimentos cirúrgicos. 
• * Internações hospitalares. 
• * Atendimento de emergência. 
• * Parto e assistência pré-natal. 
• * Atendimento odontológico (quando contratado).

Esses aspectos são as primeiras noções sobre o que vem ser um plano de saúde, sem adentrar em questões legais, regulatórias ou jurisprudenciais que cercam estre contrato.